Tecnologia da Informação

Licenciamento de softwares: como funciona e quais são os tipos?

Escrito por SONDA

Você provavelmente sabe que todo programa de computador possui uma licença de uso, certo? Mas sabe também que é crucial conhecer como essa licença é definida e quais são suas limitações e aplicações? Só assim conseguirá escolher corretamente as tecnologias que serão usadas para melhorar os índices de venda do negócio.

É justamente para ajudá-lo a adotar os modelos de licenciamento de softwares mais adequados para sua empresa que resolvemos preparar o post de hoje. Confira a partir de agora como são definidas as principais licenças do mercado e se prepare para escolher!

O que é uma licença de software?

É simples: a licença é um documento contratual usado por empresas desenvolvedoras de software, definindo se a aplicação é de domínio público, se é protegida por leis de copyright e como o código fonte é tratado.

Em geral, as licenças de software dão (e limitam) o direito de uso de uma aplicação ao usuário final, que pode ser uma pessoa, uma empresa ou uma entidade governamental. Ali são definidas as regras sobre cópias e alterações do código-fonte, bem como punições aplicáveis no caso de as regras não serem seguidas. Além disso, os licenciamentos também delimitam o suporte ao usuário, as políticas de atualização e a garantia de serviços.

Como as licenças são definidas?

A maioria dos programas é licenciada por meio de 2 modelos: o modelo proprietário e o modelo open source, também conhecido como de código aberto. Tais modelos se distinguem em relação aos direitos de posse, à modificação e à replicação.

Software proprietário

Basicamente, um software proprietário é aquele que limita a distribuição do aplicativo, o acesso ao código-fonte, a modificação e a revenda do programa. Na maioria das vezes, tanto essas atividades como a integração de todo o código (ou de partes dele) a novos sistemas são proibidas. Além disso, as licenças também podem conter uma descrição de possíveis penalidades a serem aplicadas caso essas regras não sejam seguidas.

Software open source

Já os sistemas open source são mais flexíveis, possuindo diferentes regras para a cópia, a modificação e a venda dos programas. Em geral, são usados por negócios que buscam reduzir custos operacionais, precisando para isso de ferramentas personalizadas ou ao menos bem mais flexíveis.

Software não licenciado

Fora essas opções, existem ainda os softwares não licenciados, como no caso das aplicações feitas sob medida, que estão protegidas por leis de direito autoral, e os aplicativos sob domínio público. Aqui, as leis de copyright podem ou não ser aplicadas.

Quais são os principais modelos?

Ao adquirir um novo sistema, o usuário terá a oportunidade de escolher entre diferentes tipos de licenciamento. Para que tenha um embasamento maior e tome uma decisão certeira, vamos destacar aqui alguns dos principais tipos de licença disponíveis no mercado.

End User License Agreement (EULA)

End User License Agreement (EULA) é o nome dado ao contrato de uso da maioria dos sistemas proprietários disponíveis no mercado. Em português, o termo pode ser traduzido como acordo de licença do usuário final. Essa licença é usada para limitar a redistribuição e a alteração do sistema, trazendo as regras de suporte e eventuais garantias legais do usuário e do desenvolvedor do produto.

Normalmente, a EULA é exibida durante o processo de instalação, no momento em que o aceite do usuário é solicitado. Algumas empresas incluem artigos próprios nesse texto para reduzir sua responsabilidade caso a aplicação interfira no funcionamento do software ou do hardware em que está armazenada. Além disso, a EULA também define as medidas legais a serem aplicadas se o usuário desrespeitar o acordo de uso.

GNU General Public License (GNU GPL)

Conhecida em português como GNU licença de uso geral, a GNU GPL (ou só GPL) é um dos principais modelos de licenciamento de software de código aberto do mercado, garantindo ao usuário final os direitos de:

  • executar o sistema;
  • estudar seu código-fonte;
  • modificar o código-fonte;
  • compartilhar livremente o programa com a comunidade.

Atualmente mantida pela Free Software Foundation, a GNU GPL está em sua terceira versão — também conhecida como GNU GPLv3. Essa foi uma das primeiras licenças disponibilizadas por meio do modelo de livre direito de cópia (copyleft). Isso quer dizer que, com esse tipo de licença, todo o trabalho desenvolvido a partir de um código originalmente distribuído em GNU GPL pode ser redistribuído.

As licenças GPL possuem uma cláusula de uso opcional que garante que o sistema terá seu contrato de uso automaticamente atualizado para a última versão do GNU GPL. Dessa forma, o usuário pode optar por manter o modelo de licenciamento original ou migrar para a nova versão se julgar necessário.

Berkeley Software Distribution (BSD)

A licença BSD faz parte de um grupo de licenças voltadas para programas de código aberto, diferentes da GNU GPL. Conhecidas como licenças permissivas, essa categoria dá mais liberdade em relação à forma com que o desenvolvedor trabalha o código de terceiros. Enquanto na licença GPL há regras para que o novo software herde o modelo de licenciamento do código original, isso não é obrigatório na licença BSD.

Por mais que os direitos sejam semelhantes aos dados pelas licenças GPL, nesse caso, o desenvolvedor pode modificar o tipo de modelo de distribuição do código-fonte original ou mesmo não distribuí-lo. Isso permite que sistemas proprietários incorporem linhas de códigos de origem open source, como acontece no Windows e macOS. Para liberar o uso, basta que a fonte original seja citada.

MIT License

Criada pelo renomadíssimo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, a MIT License também está incluída no modelo de licenças de software permissivas. Como consequência, o código licenciado sob o MIT pode ser incorporado ao código licenciado sob o GPL. Já o oposto não acontece. Assim como nas licenças BSD, existe aqui a garantia de uma série de direitos ao usuário — usar, copiar, modificar, integrar, publicar, distribuir, sublicenciar e vender cópias do software original. Para isso, a licença MIT deve ser incorporada ao programa final.

Mozilla Public License (MPL)

Mantida e criada pela Fundação Mozilla, a MPL é uma licença baseada no modelo copyleft, mas que também incorpora aspectos das licenças permissivas. Na sua segunda versão, ela permite que o desenvolvedor:

  • use livremente o programa;
  • modifique o código-fonte;
  • distribua o código-fonte.

No caso da MPL, a diferença é que o código pode ser incorporado a uma ferramenta proprietária ou que ao menos possua arquivos proprietários. Além disso, a Mozilla Public License também permite que uma versão proprietária seja criada a partir da licença. Entretanto, assim como na BSD, o crédito aos autores é obrigatório.

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Sobre o autor

SONDA

A SONDA, maior companhia latino-americana de soluções e serviços de tecnologia, atua em 10 países com mais de 22 mil colaboradores e 5 mil clientes ativos. Em parceria com seus clientes, a SONDA acredita que com o uso de soluções tecnológicas é possível transformar seus negócios, permitindo conquistar eficiência e vantagem competitiva. Entendemos do seu negócio e sabemos fazer acontecer, contando com uma equipe altamente capacitada. Para mais informações, acesse www.sonda.com/br.

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