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Licenciamento de softwares: como funciona e quais são os tipos?

Escrito por SONDA

Você provavelmente sabe que todo programa de computador possui uma licença de uso, certo? Mas sabe também que é crucial conhecer como essa licença é definida e quais são suas limitações e aplicações? Só assim conseguirá escolher corretamente as tecnologias que serão usadas para melhorar os índices de venda do negócio.

É justamente para ajudá-lo a adotar os modelos de licenciamento de softwares mais adequados para sua empresa que preparamos o post de hoje. Confira a partir de agora como são definidas as principais licenças do mercado e se prepare para escolher!

O que é uma licença de software?

É simples: a licença é um documento contratual usado por empresas desenvolvedoras de software, definindo se a aplicação é de domínio público, se é protegida por leis de copyright e como o código-fonte é tratado.

Em geral, as licenças de software dão (e limitam) o direito de uso de uma aplicação ao usuário final, que pode ser uma pessoa, uma empresa ou uma entidade governamental. Ali são definidas as regras sobre cópias e alterações do código-fonte, bem como punições aplicáveis no caso de descumprimento. Além disso, os licenciamentos também delimitam o suporte ao usuário, as políticas de atualização e a garantia de serviços.

Quais os riscos de usar softwares não licenciados?

O licenciamento de softwares é pago. Como somos acostumados a pagar por coisas tangíveis, pode ser que pareça estranho desembolsar uma taxa apenas para usar um programa de computador. Foi a partir desse tipo de pensamento que surgiu a pirataria de softwares. E acredite: algumas empresas acabaram aderindo. Assim, ao adquirirem programas comercializados ilegalmente, sentem que levaram vantagem por não terem que pagar o preço do licenciamento.

Além disso, qual o problema de não pagar pela propriedade intelectual? Pois dá para responder a essa pergunta com uma máxima bastante sábia: o barato pode sair caro. O fato de economizar o valor que seria pago pela licença talvez não seja tão vantajoso quanto parece diante dos problemas que essa prática pode trazer.

Está aí se perguntando sobre o que exatamente estamos falando, confira a partir de agora alguns dos principais riscos que as empresas correm só pelo fato de instalarem softwares piratas em suas máquinas!

Vulnerabilidade dos dados

Você provavelmente já ouviu falar em phishing, certo? Trata-se de uma técnica bem comum usada para roubar dados pessoais a partir de computadores. Funciona basicamente assim: quando você baixa um programa, surgem mensagens na tela que simulam complementos. Normalmente, é preciso preencher alguns dados para o download. É aí que esses dados podem acabar em mãos erradas.

Acesso a informações sigilosas

Muitas vezes, não são somente os dados que você insere no programa malicioso que caem nas mãos de hackers. Alguns desses programas dão acesso remoto à sua máquina, abrem arquivos e rodam programas. Assim, dados sigilosos podem acabar sendo vistos ou até mesmo copiados por pessoas que nada têm a ver com a empresa. E o que será que elas pretendem fazer com esses dados?

Exposição a vírus e malwares

Muitos programas piratas contêm crackers, softwares que criam senhas falsas ou desabilitam rotinas de verificação de autenticidade. Eles também podem deixar uma porta aberta para que terceiros instalem malwares. E, como você pode imaginar, os ataques feitos por esse tipo de programa podem gerar prejuízos para a empresa.

Instabilidades no sistema

Na prática, um software não original precisa de uma programação específica para ignorar tentativas de autenticação, o que costuma prejudicar o próprio desempenho do programa. Pode ser que algumas ferramentas simplesmente não funcionem ou que o software seja fechado repentinamente durante o uso, fazendo com que o usuário perca horas de trabalho. A baixa performance ainda pode se estender ao sistema todo, ultrapassando os limites do software não licenciado.

Falta de acesso a suporte técnico

Quando um programa pirata apresenta um problema, a quem a empresa pode recorrer? Se roubarem seus dados, se você perder arquivos importantes ou se tiver o computador infectado por um vírus, é muito mais difícil encontrar ajuda. Aliás, nem para um técnico você pode reclamar, já que se trata de uma prática ilegal. A empresa corre, assim, o risco de sofrer com as situações já citadas, ainda precisando esconder não manchar sua reputação.

Incorrer em ilegalidade

Por falar em ilegalidade, você já parou para pensar que o fato de instalar um programa não licenciado em sua máquina é crime? Existe uma lei específica para esse tipo de prática no Brasil: a lei 9.609, de 1998, garante o pagamento de direitos autorais por propriedade intelectual, incluindo os programas de computadores. Quem é pego infringindo essa lei está sujeito a multa e a uma pena de reclusão que vai de 6 meses a 2 anos. Para quem faz cópias do programa e as comercializa, a pena pode ser ampliada.

Lembrando que existe uma fiscalização da Microsoft (e de outros fabricantes de software) responsável por receber denúncias e investigá-las. Imagine se um ex-funcionário ou até mesmo um cliente denuncia seu negócio. Melhor nem pensar em correr esse risco, não concorda? Se a intenção é baratear os custos, há muitas outras formas de resolver! Que tal pesquisar sobre ferramentas gratuitas que podem ser baixadas?

Desperdício de tempo

Quando você adquire um software original, basta fazer a instalação e o registro para o programa estar pronto para uso. Por outro lado, procurar por um software pirata na internet demanda tempo. Você perderá horas ou até dias atrás do programa, sem contar que pode ser que precise recorrer a outras ferramentas duvidosas a cada vez que ele travar por algum motivo desconhecido.

Sem contar que é bem possível que o programa que você finalmente conseguiu baixar não funcione. E a partir daí, terá que iniciar uma nova busca e passar por todo o procedimento novamente. Fora isso, é claro que cada funcionário perderá um tempo precioso sempre que o sistema apresentar falhas. Resumindo: o uso de softwares não licenciados pode comprometer significativamente a produtividade da empresa.

Exposições repetidas a riscos

Só o fato de baixar um software pirata já expõe o usuário a todos esses riscos que citamos até aqui. Mas o maior problema é que isso não acontece apenas uma vez! Programas originais contam com atualizações que podem ser baixadas, enquanto os piratas não podem ser atualizados — aliás, eles contam com mecanismos que barram as atualizações. Assim, a cada vez que surgir uma nova versão, será necessário fazer tudo novamente.

Credibilidade

A utilização de software pirata pode afetar significativamente a imagem e a credibilidade da empresa, pois é uma prática ilegal. Entende-se, assim, que essa economia é pratica para a empresa levar vantagem financeira e desleal sobre seus concorrentes. A credibilidade da empresa também pode ser extremamente afetada se o software pirata causar o vazamento de informações de funcionários e clientes, trazendo consequências que podem ser irreparáveis.

Como as licenças são definidas?

A maioria dos programas é licenciada por meio de 2 modelos: o modelo proprietário e o modelo open source — também conhecido como de código aberto. Tais modelos se distinguem em relação aos direitos de posse, à modificação e à replicação. Continue acompanhando para entender melhor!

Software proprietário

Basicamente, um software proprietário é aquele que limita a distribuição do aplicativo, o acesso ao código-fonte, a modificação e a revenda do programa. Na maioria das vezes, tanto essas atividades como a integração de todo o código (ou de partes dele) a novos sistemas são proibidas. Além disso, as licenças também podem conter uma descrição de possíveis penalidades a serem aplicadas caso essas regras não sejam seguidas.

Software open source

Já os sistemas open source são mais flexíveis, apresentando diferentes regras para a cópia, a modificação e a venda dos programas. Em geral, são usados por negócios que buscam reduzir custos operacionais, precisando para isso de ferramentas personalizadas ou ao menos bem mais flexíveis.

Nesse tipo de licenciamento, é importante avaliar a finalidade do uso do software, pois, em muitos casos, o modelo open source não gera custo de licenciamento em ambientes domésticos ou quando utilizado em ambientes corporativos para desenvolvimento e/ou homologação de produtos e ferramentas. Porém, seu uso em ambiente produtivo deve ser licenciamento.

Software não licenciado

Fora essas opções, existem ainda os softwares não licenciados, como no caso das aplicações feitas sob medida, que estão protegidas por leis de direito autoral, e os aplicativos sob domínio público. Aqui, as leis de copyright podem ou não ser aplicadas.

Quais são os principais modelos?

Ao adquirir um novo sistema, o usuário terá a oportunidade de escolher entre diferentes tipos de licenciamento. Para que tenha um embasamento maior e tome uma decisão certeira, vamos destacar aqui alguns dos principais tipos de licença disponíveis no mercado.

End User License Agreement (EULA)

End User License Agreement (EULA) é o nome dado ao contrato de uso da maioria dos sistemas proprietários disponíveis no mercado. Em português, o termo pode ser traduzido como acordo de licença do usuário final. Essa licença é usada para limitar a redistribuição e a alteração do sistema, trazendo as regras de suporte e eventuais garantias legais do usuário e do desenvolvedor do produto.

Normalmente, a EULA é exibida durante o processo de instalação, no momento em que o aceite do usuário é solicitado. Algumas empresas incluem artigos próprios nesse texto para reduzir sua responsabilidade caso a aplicação interfira no funcionamento do software ou do hardware em que está armazenada. Além disso, a EULA também define as medidas legais a serem aplicadas se o usuário desrespeitar o acordo de uso.

GNU General Public License (GNU GPL)

Conhecida em português como GNU licença de uso geral, a GNU GPL (ou só GPL) é um dos principais modelos de licenciamento de software de código aberto do mercado, garantindo ao usuário final os direitos de:

  • executar o sistema;
  • estudar seu código-fonte;
  • modificar o código-fonte;
  • compartilhar livremente o programa com a comunidade.

Atualmente mantida pela Free Software Foundation, a GNU GPL está em sua terceira versão — também conhecida como GNU GPLv3. Essa foi uma das primeiras licenças disponibilizadas por meio do modelo de livre direito de cópia (copyleft). Isso quer dizer que, com esse tipo de licença, todo o trabalho desenvolvido a partir de um código originalmente distribuído em GNU GPL pode ser redistribuído.

As licenças GPL possuem uma cláusula de uso opcional que garante que o sistema terá seu contrato de uso automaticamente atualizado para a última versão do GNU GPL. Dessa forma, o usuário pode optar por manter o modelo de licenciamento original ou migrar para a nova versão se julgar necessário.

Berkeley Software Distribution (BSD)

A licença BSD faz parte de um grupo de licenças voltadas para programas de código aberto, diferentes da GNU GPL. Conhecidas como licenças permissivas, essa categoria dá mais liberdade em relação à forma com que o desenvolvedor trabalha o código de terceiros. Enquanto na licença GPL há regras para que o novo software herde o modelo de licenciamento do código original, isso não é obrigatório na licença BSD.

Por mais que os direitos sejam semelhantes aos dados pelas licenças GPL, nesse caso, o desenvolvedor pode modificar o tipo de modelo de distribuição do código-fonte original ou mesmo não distribuí-lo. Isso permite que sistemas proprietários incorporem linhas de códigos de origem open source, como acontece no Windows e macOS. Para liberar o uso, basta que a fonte original seja citada.

MIT License

Criada pelo renomadíssimo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, a MIT License também está incluída no modelo de licenças de software permissivas. Como consequência, o código licenciado sob o MIT pode ser incorporado ao código licenciado sob o GPL. Já o oposto não acontece. Assim como nas licenças BSD, existe aqui a garantia de uma série de direitos ao usuário — usar, copiar, modificar, integrar, publicar, distribuir, sublicenciar e vender cópias do software original. Para isso, a licença MIT deve ser incorporada ao programa final.

Mozilla Public License (MPL)

Mantida e criada pela Fundação Mozilla, a MPL é uma licença baseada no modelo copyleft, mas que também incorpora aspectos das licenças permissivas. Na sua segunda versão, ela permite que o desenvolvedor:

  • use livremente o programa;
  • modifique o código-fonte;
  • distribua o código-fonte.

No caso da MPL, a diferença é que o código pode ser incorporado a uma ferramenta proprietária ou que ao menos possua arquivos proprietários. Além disso, a Mozilla Public License também permite que uma versão proprietária seja criada a partir da licença. Entretanto, assim como na BSD, o crédito aos autores é obrigatório.

Not For Resale (NFR)

Nesse modelo de licenciamento, uma empresa que é proprietária do software e a documentação associada estão protegidos por copyright, concede o direito de uso temporário ou definitivo sem custo. Essa concessão pode ser atribuída a clientes que cumprem determinados requisitos ou a parceiros comerciais, que normalmente devem utilizar o software para aprendizado na tecnologia.

O software licenciado no modelo NFR não pode ser comercializado ou concedido para terceiros. Na condição de titular de licença, é sua responsabilidade não deixar que terceiros tenham acesso à chave de produto. É proibido todo e qualquer tipo de divulgação da chave de produto.

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Sobre o autor

SONDA

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